Consulta Pública nº 01/2026
Regulamento
A Prefeitura de Curitiba realiza a Consulta Pública nº 01/2026 para apresentar o programa de subvenções econômicas voltado à requalificação de edificações na região central e receber contribuições da sociedade.
A consulta pública ocorre de 31 de março a 17 de abril de 2026 e é aberta a qualquer interessado. Nesta página estão as principais informações sobre o formato de participação, cujos detalhes podem ser acessados no Regulamento Completo da Consulta Pública.
Como participar
Os interessados podem enviar dúvidas e sugestões por e-mail para: subvencao@curitiba.pr.gov.br
As contribuições devem ser claras e objetivas. Para facilitar, acesse o formulário para envio de contribuições (arquivo Word).
Também é possível solicitar reunião técnica individual para esclarecimentos específicos.
Reuniões técnicas
As reuniões são opcionais e presenciais, com duração de até 50 minutos.
O agendamento deve ser solicitado pelo e-mail subvencao@curitiba.pr.gov.br, com o assunto “Reunião Individual”, até 13 de abril de 2026, às 12h, informando nome, participantes, contato e sugestão de horários.
As reuniões ocorrerão nos dias 15 e 16 de abril de 2026, nos horários: 9h, 10h, 11h, 14h, 15h, 16h e 17h.
Importante
A presente Consulta Pública está registrada sob o processo administrativo SUP 01-092609/2026.
A participação na consulta pública e nas reuniões não é obrigatória e não substitui as regras do edital.
As manifestações enviadas poderão ser utilizadas pela Administração Pública.
Documentos para Consulta
- Edital Chamamento Público Subvenção Econômica
- Glossário Subvenção Econômica
- Termo de Referência Subvenção Econômica
- Regramento e Modelo de Placas Indicativas
- Modelos e Declarações
- Modelo de Cronograma Físico-Financeiro
- Cronograma de Desembolso
- Diretrizes para o Contrato da Conta Depósito Vinculada
- Plano Urbanístico
- Minuta Termo de Outorga Subvenção Econômica