Consulta Pública nº 01/2026
Consulta encerrada em 17 de abril de 2026. Os documentos permanecem disponíveis para consulta.
Regulamento da Consulta Pública nº 01/2026
A Prefeitura de Curitiba realizou a Consulta Pública nº 01/2026 para apresentar o programa de subvenções econômicas voltado à requalificação de edificações na região central e receber contribuições da sociedade.
A consulta pública ocorreu de 31 de março a 17 de abril de 2026 e foi aberta a qualquer interessado.
Nesta página estão reunida as principais informações e documentos da consulta pública. Para mais detalhes, consulte o Regulamento da Consulta Pública.
Como participar
Os interessados podem enviar dúvidas e sugestões por e-mail para: subvencao@curitiba.pr.gov.br
As contribuições devem ser claras e objetivas. Para facilitar, está disponível um modelo de Formulário para envio de contribuições (Word) .
Também é possível solicitar reunião técnica individual para esclarecimentos específicos.
Entenda o programa de forma resumida:
Acesse a apresentação com os principais pontos do edital e veja como funciona a subvenção econômica.
Reuniões técnicas
As reuniões são opcionais e presenciais, com duração de até 50 minutos.
O agendamento deve ser solicitado pelo e-mail subvencao@curitiba.pr.gov.br, com o assunto “Reunião Individual”, até 13 de abril de 2026, às 12h, informando nome, participantes, contato e sugestão de horários.
As reuniões ocorrerão nos dias 15 e 16 de abril de 2026, nos horários: 9h, 10h, 11h, 14h, 15h, 16h e 17h.
Importante
A presente Consulta Pública está registrada sob o Processo Administrativo SUP 01-092609/2026.
A participação na consulta pública e nas reuniões não é obrigatória e não substitui as regras do edital.
As manifestações enviadas poderão ser utilizadas pela Administração Pública.
Documentos para consulta pública
- Edital de Chamamento Público Subvenção Econômica - Minuta
- Glossário Subvenção Econômica
- Termo de Referência Subvenção Econômica - Minuta
- Regramento e Modelo de Placas Indicativas
- Modelo e Declarações
- Moldelo de Cronograma Físico-Financeiro
- Cronograma de Desembolso
- Diretrizes para o Contrato da Conta Depósito Vinculada
- Plano Urbanístico
- Termo de Outorga Subvenção Econômica - Minuta